Advocacia Trabalhista

Os direitos da gestante no ambiente de trabalho são amplamente protegidos pela legislação brasileira, visando garantir a saúde e o bem-estar da mãe e do bebê. Entre os principais direitos estão a estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, licença-maternidade de 120 dias, intervalos para amamentação, entre outros.

Infelizmente, ainda há práticas repudiáveis de empresas que buscam criar um ambiente instável à gestante para que seja esta a pedir para sair do vínculo e assim perder seus direitos e garantias. Contudo, a trabalhadora não precisa cair nesta armadilha, pois a lei garante a ela a estabilidade necessária para que possa passar tranquilamente pela gravidez e os primeiros meses de vida do bebê.

Até mesmo nos casos em que a mulher foi demitida é possível que ela venha a ser reintegrada ao trabalho, a depender do conhecimento da gravidez. A Lei visa garantir que ambos, mulher e criança, tenham uma condição satisfatória neste momento tão especial e que precisa de maiores cuidados. De igual sorte é importante também observar que os direitos protegem a trabalhadora de ações ilícitas da empresa, contudo, se for a trabalhadora quem pede para sair, ela poderá deixaro emprego, mas assim estaria deixando de lado esta proteção legal.

Caso a trabalhadora tenha esses direitos desrespeitados ela poderá pleitear o seu reconhecimento na forma de reintegração, ou até mesmo de forma indenizada a depender do caso, para tanto é essencial entrar em contato com um escritório jurídico expert da área, para garantir a melhor defesa de seus direitos e poder passar este período tão importante da melhor forma possível.